Queda de pedidos de medidas protetivas na quarentena.

O projeto Carta de Mulheres, lançado ontem (7) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo com o objetivo de auxiliar mulheres em situação de violência doméstica também neste momento de isolamento social, foi veiculado pelo SBT; Estadão Online, Folha de S. Paulo; Gazeta de S. Paulo; nas rádios Bandeirantes e Jovem Pan; e nos portais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e UOL. A queda de pedidos de medidas protetivas, que acendeu o alerta na Corte paulista, também foi assunto no portal G1 – Ribeirão Preto e Franca. 

O telejonal SBT Brasil, apresentado por Carlos Nascimento e Rachel Sheherazade, noticiou, ontem (7), que houve redução na busca por ajuda de mulheres em situação de violência nesse período de quarentena, o que não significa diminuição das agressões. “Diante do cenário, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou um canal online com orientações às vítimas”, disse a repórter Lívia Raick. “Tanto a mulher que está em situação de violência como outra pessoa que tenha conhecimento do fato pode informar o caso”, falou ao jornal a juíza Teresa Cristina Cabral, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp).

No Estadão On-line, a matéria de hoje (8), assinada por Camila Tuchlinski, cita que o programa foi inspirado em ação semelhante da Justiça peruana e informa os procedimentos. “As vítimas, ou qualquer pessoa que queira ajudar, acessam o formulário on-line. Ao preencher o cadastro, uma equipe especializada responderá as dúvidas”, diz o texto.

A colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, enfatizou, ontem (7), o levantamento do TJSP que aponta redução nos pedidos de medida protetiva de urgência. “De 2 a 8 de março, foram 1.306 pedidos ante 744 na primeira semana da quarentena (de 23 a 29 de março). Com isso, o TJ-SP lança, nesta terça (7), o canal online Carta de Mulheres, que oferecerá orientações às vítimas como locais de atendimento, programas de ajuda e esclarecimentos dos tipos de medidas protetivas existentes”, escreveu a jornalista.

Gazeta de S. Paulo, ao citar o programa Carta de Mulheres, asseverou, hoje (8), que a redução de 43% no número de pedidos de medidas protetivas não é normal, já que o número vinha crescendo mês a mês. “A subnotificação dos episódios de violência doméstica tem sido constatada nas unidades policiais e judiciárias e preocupa as autoridades. O receio de não saber a quem recorrer ou de não conseguir se afastar do agressor pode bloquear as mulheres”, diz o texto.

No Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan, apresentado por Adriana Reid, a abordagem do assunto, hoje (8), também contou com a participação da juíza Teresa Cristina. A magistrada ressaltou novamente que não apenas as vítimas, mas toda a comunidade pode utilizar o serviço. “Em briga de marido e mulher temos que meter a colher”, afirmou. 

Tanto no portal do CNJ como no UOL vários detalhes do programa foram citados hoje (8). As matérias enfatizam que o sigilo é garantido e a equipe atende demandas de todo o Estado de São Paulo. Também esclarecem que o programa se destina exclusivamente a fornecer orientações.

O portal G1 – Ribeirão Preto e Franca veiculou notícia de que, em Ribeirão Preto, os pedidos de medidas protetivas para mulheres caiu 50% na quarentena, como apontado pelo Anexo da Violência Doméstica, órgão da Justiça local que atua no atendimento a vítimas de agressões, e pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). A juíza Carolina Gama, responsável pelo anexo, falou que, mesmo com a pandemia, as autoridades e a rede de apoio seguem trabalhando para atender as mulheres em situação de risco. “A gente precisa, cada vez mais, se articular para elas saberem que os serviços estão funcionando e que elas ainda podem recorrer a todos os sistemas de proteção”, disse.

Trabalho forense não para

A exemplo do lançamento do programa Carta de Mulheres, o Tribunal de Justiça de São Paulo segue com suas atividades em tempos de Covid-19. Em texto escrito pelo juiz Douglas Augusto dos Santos e publicado, nesta quarta-feira (8), no jornal Cruzeiro do Sul, o magistrado fala das medidas implementadas pela Corte paulista e do aumento na produção nesse período. “Já se percebe aumento no número de sentenças (julgamento da causa), decisões (liminares e outras questões) e despachos (para andamento processual), com estimativa de incremento de 10% a 15%”, ressaltou. “Mesmo com o fórum fechado, o serviço forense segue firme em seu funcionamento, adaptando-se às medidas de restrição e alcançando maior produtividade, tudo para atender à missão conferida pela Constituição da República”, destacou.

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / LF (arte)

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